BRUNO CARDOSO

''Tem certos amigos que são semelhantes a filhos ingratos você os faz,cria, alimenta e cuida,e quando menos espera ,já grandes, eles somem de sua vida"

Entidades manifestam indignação e contrariedade contra o possível corte nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, de mais de R$ 1 bilhão em cada

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), preside nesta quinta-feira a sessão do Congresso Nacional destinada a votar o Orçamento de 2009. O texto contém sinalização de cortes nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, de mais de R$ 1 bilhão em cada.

Em nota, a UNE e a UBES "manifestam indignação e contrariedade contra qualquer tipo de medida do orçamento que represente corte nas verbas da Educação". Para as entidades, "a Educação, elemento estratégico e fundamental para qualquer governo comprometido com um projeto de Nação, não pode ter os seus recursos submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, especialmente diante de uma crise na economia internacional", pontua um trecho do documento.

O relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na manhã de quarta-feira (17). Na Educação, a redução da verba foi de R$ 1,6 bilhão nas despesas correntes, passando de R$ 70,5 bilhões para R$ 69,5 bilhões.

Na Ciência e Tecnologia, a proposta é de reserva de contingenciamento de R$ 800 milhões, o que diminui o orçamento bruto da pasta de R$ R$ 9 bilhões para R$ 8,8 bilhões. Segundo o relator, a receita desse ministério depende de royalties e o preço do petróleo está em queda.

O texto-base aprovado na tarde de terça (16), prevê corte de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio, que é a manutenção da máquina da União. A intenção do relator foi compensar a perda de receita prevista para o ano, em decorrência da esperada desaceleração da economia devido à crise financeira internacional. O corte total nas despesas originalmente proposto pelo Executivo chega a R$ 10,6 bilhões.

NOTA DA UNE E UBES CONTRA O CORTE DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) mantêm seu compromisso com os estudantes brasileiros e vêm a público manifestar indignação e contrariedade contra qualquer tipo de medida do orçamento da União que represente corte nas verbas da Educação.

A Educação, elemento estratégico e fundamental para qualquer governo comprometido com um projeto de Nação, não pode ter os seus recursos submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, especialmente diante de uma crise na economia internacional.

A resposta à crise que o povo espera é a consolidação definitiva de um projeto de desenvolvimento nacional, pautado na soberania, valorização do trabalho e distribuição de renda. Entendemos que não só a Educação cumpre um papel estratégico nessa linha política como repara uma dívida social histórica da nação brasileira com o seu povo.

O Brasil precisa que os jovens ocupem todas as salas de aula do País. A juventude exige o aumento das vagas, qualidade do ensino, democracia na gestão das IES, avaliação qualificada do ensino superior e interiorização das universidades. Para isso é necessário que tenhamos verbas compatíveis com a demanda.

Por fim, lutamos por 7% do PIB para a Educação, pelo fim da DRU, que retira cerca de R$ 6 bilhões da Educação anualmente, e por uma reforma tributária que privilegie os trabalhadores.


UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE)
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UBES)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS GRADUANDOS (ANPG)

O fim de mandato tem reservado surpresas ao "Senhor da Guerra". Depois de ver seu candidato derrotado nas eleições presidenciais, ter sido tratado como o patinho feio da campanha e deixar a Casa Branca como o presidente mais impopular desde os anos 30 do século passado, George W. Bush foi recebido, neste domingo, a sapatadas, no Iraque, em sua última visita àquele país.

O autor da proeza foi um jornalista iraquiano. Enquanto George W. Bush cumprimentava o premiê Nuri al Maliki, após assinatura de acordo de segurança, o jornalista atirou seu sapato contra o americano e gritou: "É o beijo de despedida, seu cachorro".

A atitude do iraquiano é uma boa demonstração da escassa popularidade do presidente americano também fora de seu país, sem contar que a "liberdade" exportada pela guerra por Washington está longe de ser bem acolhida.

As novidades propostas pela Prefeitura aos camelôs para o próximo ano são desanimadoras segundo o presidente do Sindicato dos Camelôs e Feirantes de Rio Branco (Sincaf), José Carlos dos Santos Lima, o Juruna. Duas das mudanças para 2009 mais severas é a obrigatoriedade do registro de firma a todos os camelôs e feirantes e a proibição da venda de mercadorias importadas.

Outro problema é o pagamento retroativo de dívidas não cobradas antes da atual gestão municipal.

“Nós já pagamos vários impostos, como o imposto cobrado por utilização de área pública e não temos mais condições de arcar com outras despesas. A Prefeitura só tem lucro com a gente. Despesa, eles não têm nenhuma, pagamos a um zelador e tudo que for preciso”, relatou Juruna.

Uma proposta que também pode não dá certo é a criação do Shopping Popular, porque não será disponibilizado espaço para os feirantes, como os vendedores de galinha caipira. Além disso, o shopping só tem espaço para 400 vendedores, quando há no mercado quase 700 com permissionários, que geram cerca de cinco mil empregos. “Isso sem contar com os informais”, explicou.

“O que estão querendo é acabar com a figura do camelô com esse discurso de descentralização. Se a Prefeitura quer descentralizar, como ela vai trazer para o Centro o Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão para cá? A expectativa é que sejam atendidas umas cinco mil pessoas por dia, isso sem contar com a Secretaria Estadual de Saúde, que também está sendo transferida para o Centro da cidade. Com esse tanto de gente, isso vai virar um inferno e não é tirando os camelôs que o trânsito aqui vai melhorar”, disse Juruna.

Dificuldades

Com todas essas medidas, os camelôs não terão como competir com os donos de lojas, que têm condições de vender produtos com preços mais baixos, porque os compram em maior quantidade. Com as taxas de legalização, o lucro será mínimo.

“Teremos que ter muita habilidade para negociar com esse pessoal, mas estamos lutando para que as coisas melhorem”, finalizou Juruna. (Gilberto Lobo)